Legislação Informatizada - Dados da Norma
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.218, DE 5 DE SETEMBRO DE 2001
EMENTA: Dispõe sobre a remuneração dos militares do Distrito Federal e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1- Eletrônico - Edição Extra - 5/9/2001, Página 1 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - 10/10/2001, Página 21345 (Exposição de Motivos)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 10/9/2001, Página 19 (Retificação)
Observação:
Vide ADI nº 4.507/2010.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Convertida em Lei
Vide Norma(s):
Indexação
POLÍCIA MILITAR - Distrito Federal (Brasil) - Território Federal de Roraima - Território Federal do Amapá - Remuneração
CORPO DE BOMBEIROS - Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) - Território Federal de Roraima - Território Federal do Amapá - Remuneração
DIÁRIA
TRANSPORTE
AJUDA DE CUSTO
AUXÍLIO-FARDAMENTO
AUXÍLO-ALIMENTAÇÃO
AUXÍLIO-MORADIA
AUXÍLIO-NATALIDADE
AUXÍLIO-INVALIDEZ
AUXÍLIO-FUNERAL
SALÁRIO-FAMÍLIA
FÉRIAS - Adicional (vantagem pecuniária)
SOLDO
TEMPO DE SERVIÇO
MILITAR - Remuneração - País estrangeiro
MILITAR - Inatividade - Incapacidade - Provento (remuneração)
MILITAR - Assistência médico-hospitalar
PENSÃO MILITAR
CORPO DE BOMBEIROS - Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) - Território Federal de Roraima - Território Federal do Amapá - Remuneração
DIÁRIA
TRANSPORTE
AJUDA DE CUSTO
AUXÍLIO-FARDAMENTO
AUXÍLO-ALIMENTAÇÃO
AUXÍLIO-MORADIA
AUXÍLIO-NATALIDADE
AUXÍLIO-INVALIDEZ
AUXÍLIO-FUNERAL
SALÁRIO-FAMÍLIA
FÉRIAS - Adicional (vantagem pecuniária)
SOLDO
TEMPO DE SERVIÇO
MILITAR - Remuneração - País estrangeiro
MILITAR - Inatividade - Incapacidade - Provento (remuneração)
MILITAR - Assistência médico-hospitalar
PENSÃO MILITAR