Legislação Informatizada - Dados da Norma
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.557-5, DE 16 DE JANEIRO DE 1997
EMENTA: Concede subvenção econômica ao preço do óleo diesel consumido por embarcações pesqueiras nacionais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/1/1997, Página 968 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - 14/3/1997, Página 3026 (Perda de Eficácia)
- Coleção de Leis do Brasil - 1997, Página 219 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Reeditada
Vide Norma(s):
Indexação
ÓLEO DIESEL - Subvenção - Preço - Combustível - Destinação - Abastecimento - Embarcação pesqueira