Legislação Informatizada - Dados da Norma
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 814, DE 5 DE JANEIRO DE 1995
EMENTA: Dispõe sobre a criação dos cargos que menciona.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/1/1995, Página 340 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - 19/1/1995, Página 426 (Exposição de Motivos)
- Coleção de Leis do Brasil - 1995, Página 128 Vol. 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Observação:
Anexo publicado no D.O. de 06/01/1995, p. 340-341.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Lei Ordinária nº 8997 de 24 de Fevereiro de 1995 (Poder Legislativo) - (Convalidação dos Atos).
- Lei Ordinária nº 8997 de 24 de Fevereiro de 1995 (Poder Legislativo) - (Revogação).
- Medida Provisória nº 877 de 30 de Janeiro de 1995 (Poder Executivo) - (Convalidação dos Atos).
- Medida Provisória nº 877 de 30 de Janeiro de 1995 (Poder Executivo) - (Reedição).
- Medida Provisória nº 877 de 30 de Janeiro de 1995 (Poder Executivo) - (Revogação).
Indexação
QUADRO DE PESSOAL - Colégio militar - Cargo (direito do trabalho) - Criação