Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 8.997, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1995

EMENTA: Dispõe sobre a criação dos cargos que menciona.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - 25/2/1995, Página 2657 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1995, Página 581 Vol. 2 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DO EXÉRCITO (1967-1999) - Colégio militar - Quadro de pessoal - Contratação - Dotação orçamentária