Legislação Informatizada - Dados da Norma
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 807, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994
EMENTA: Cria a Gratificação de Desempenho e Fiscalização, a Gratificação de Desempenho de Atividade de Proteção ao Vôo, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - 31/12/1994, Página 21382 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - 19/1/1995, Página 341 (Exposição de Motivos)
- Diário do Congresso Nacional - 22/2/1995, Página 1425 (Perda de Eficácia)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Reeditada com alteração
Vide Norma(s):
- Medida Provisória nº 892 de 16 de Fevereiro de 1995 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º.
- Medida Provisória nº 870 de 27 de Janeiro de 1995 (Poder Executivo) - (Convalidação dos Atos).
- Medida Provisória nº 870 de 27 de Janeiro de 1995 (Poder Executivo) - (Reedição com Alteração).
- Medida Provisória nº 831 de 18 de Janeiro de 1995 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º.
Indexação
GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E FISCALIZAÇÃO - Criação
GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE PROTEÇÃO AO VÔO - Criação
CARGO - Agrônomo - Zootecnista - Engenheiro Químico - Farmacéutico
JORNADA DE TRABALHO
CARGO DE CONFIANÇA - Criação - Normas - Prazo - Pagamento
DISTRITO FEDERAL
GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE PROTEÇÃO AO VÔO - Criação
CARGO - Agrônomo - Zootecnista - Engenheiro Químico - Farmacéutico
JORNADA DE TRABALHO
CARGO DE CONFIANÇA - Criação - Normas - Prazo - Pagamento
DISTRITO FEDERAL