Legislação Informatizada - Lei Complementar nº 3, de 7 de Dezembro de 1967 - Retificação

Veja também:

Lei Complementar nº 3, de 7 de Dezembro de 1967

Dispõe sobre os Orçamentos Plurianuais de Investimento, e dá outras providências.

(PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL, SEÇÃO I DE 11 DE DEZEMBRO DE 1967)

Na ementa,
ONDE SE LÊ : .. de Investimentos, e dá outras providências.

LEIA-SE : .. de Investimento, e dá outras providências.

No artigo 3º,
ONDE SELÊ : O Poder Executivo elaborara Planos Nacionais ... à deliberação do Conselho Nacional ...

LEIA- SE : O Poder Executivo elaborará Planos Nacionais ... à deliberação do Congresso Nacional.

No § 2º do artigo 3º,
ONDE SE LÊ : Esgotado o prazo no parágrafo ... a matéria será aconsiderada aprovada.

LEIA - SE : Esgotado o prazo previsto no parágrafo ... a matéria será considerada aprovada.

No item II do artigo 6º,
ONDE SE LÊ : .. objetivos a ser atingidos ...

LEIA- SE : .. objetivos a serem atingidos ...

No artigo 12,
ONDE SE LÊ : Preservada a consistência e coerência dos programas subprogramas e ...

LEIA- SE : Preservadas a consistência e coerência dos programas, subprogramas e ...

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 21/12/1967

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