Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 15.174, DE 22 DE JULHO DE 2025

EMENTA: Institui a Política Nacional de Enfrentamento da Infecção por Papilomavírus Humano.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/7/2025, Página 1 (Publicação Original)
Texto - Veto
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/7/2025, Página 1 (Veto)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Veto:
Veta parcialmente. Mensagem Presidencial n° 980 de 2,025.
  • Alínea "f" do inciso II do "caput" do art. 2º do Projeto de Lei
Vide Norma(s):
Indexação
POLÍTICA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO POR PAPILOMAVÍRUS HUMANO - criação - diretrizes - enfrentamento - Infecção - Papiloma Vírus Humano (HPV) - Sistema Único de Saúde (SUS) - ampliação - prevenção - Diagnóstico precoce - Notificação - Sistema de informação - incentivo - Pesquisa científica - Acesso à informação