Legislação Informatizada - LEI Nº 14.642, DE 1º DE AGOSTO DE 2023 - Republicação
Veja também:
LEI Nº 14.642, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
Denomina João Batista Menegatti o viaduto localizado na rodovia BR-282, na travessia urbana do Município de Xanxerê, Estado de Santa Catarina.
REPUBLICAÇÃO
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"Art. 1º .............................................................................................................
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Republicação parcial da Lei nº 14.642 de 1º de agosto de 2023, por ter constado incorreção, na Edição do Diário Oficial da União de 2 de agosto de 2023, Seção 1, página 1.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 03/08/2023
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/8/2023, Página 2 (Republicação)