Legislação Informatizada - LEI Nº 14.642, DE 1º DE AGOSTO DE 2023 - Republicação

LEI Nº 14.642, DE 1º DE AGOSTO DE 2023

Denomina João Batista Menegatti o viaduto localizado na rodovia BR-282, na travessia urbana do Município de Xanxerê, Estado de Santa Catarina.

REPUBLICAÇÃO

"LEI Nº 14.642, DE 1º DE AGOSTO DE 2023"
...........................................................................................................................

"Art. 1º .............................................................................................................
..........................................................................................................................."

_____________________
Republicação parcial da Lei nº 14.642 de 1º de agosto de 2023, por ter constado incorreção, na Edição do Diário Oficial da União de 2 de agosto de 2023, Seção 1, página 1.


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 03/08/2023


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/8/2023, Página 2 (Republicação)