Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 14.642, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
EMENTA: Denomina João Batista Menegatti o viaduto localizado na rodovia BR-282, na travessia urbana do Município de Xanxerê, Estado de Santa Catarina.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/8/2023, Página 1 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/8/2023, Página 2 (Republicação)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RODOVIA FEDERAL - Viaduto - Denominação - Homenagem - Travessia - Município - Xanxerê (SC)