Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 14.642, DE 1º DE AGOSTO DE 2023

EMENTA: Denomina João Batista Menegatti o viaduto localizado na rodovia BR-282, na travessia urbana do Município de Xanxerê, Estado de Santa Catarina.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/8/2023, Página 1 (Publicação Original)
Texto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/8/2023, Página 2 (Republicação)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RODOVIA FEDERAL - Viaduto - Denominação - Homenagem - Travessia - Município - Xanxerê (SC)