Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 14.555, DE 25 DE ABRIL DE 2023
EMENTA: Reconhece as festas juninas como manifestação da cultura nacional.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/4/2023, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
FOLCLORE - Festa junina - Manifestação cultural - Cultura brasileira - Homenagem - Reconhecimento