Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 14.900, DE 21 DE JUNHO DE 2024
EMENTA: Altera a Lei nº 14.555, de 25 de abril de 2023, para reconhecer as quadrilhas juninas como manifestação da cultura nacional.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/6/2024, Página 9 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
FOLCLORE - Festa junina - Quadrilha junina - Manifestação cultural - Cultura brasileira - Homenagem - Reconhecimento