Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 14.124, DE 10 DE MARÇO DE 2021

EMENTA: Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - A - 10/3/2021, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação