Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 14.124, DE 10 DE MARÇO DE 2021
EMENTA: Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - A - 10/3/2021, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Lei Ordinária nº 14259 de 7 de Dezembro de 2021 (Poder Legislativo) - (Alteração). Art. 12, "caput", § 6º, incisos VI, VII, § 7º ; Art. 20 ; Art. 20-A .
- Lei Ordinária nº 14217 de 13 de Outubro de 2021 (Poder Legislativo) - (Norma Complementar).
- Medida Provisória nº 1059 de 30 de Julho de 2021 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 20 .
- Lei Ordinária nº 14190 de 29 de Julho de 2021 (Poder Legislativo) - (Acréscimo de Parágrafo). Art. 13, "caput", §§ 4º, 5º .