Legislação Informatizada - LEI Nº 13.957, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 - Retificação
Veja também:
LEI Nº 13.957, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019
Altera a Lei nº 13.898, de 11 de novembro de 2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
RETIFICAÇÃO
(Publicada no Diário Oficial da União de 18 de dezembro de 2019, Seção 1 - Edição Extra)
Na página 1, nas assinaturas, leia-se: Jair Messias Bolsonaro, Paulo Guedes e Onyx Lorenzoni.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - A de 19/12/2019
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - A - 19/12/2019, Página 1 (Retificação)