Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 11.675, DE 19 DE MAIO DE 2008
EMENTA: Designa o cupuaçu fruta nacional.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/5/2008, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CUPUAÇU - Fruta nacional - Símbolo oficial - Brasil - Homenagem