Legislação Informatizada - LEI Nº 10.640, DE 14 DE JANEIRO DE 2003 - Retificação
Veja também:
LEI Nº 10.640, DE 14 DE JANEIRO DE 2003
Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício de 2003.
RETIFICAÇÃO
(Publicada no Diário Oficial de 15 de janeiro de 2003, Suplemento)
| Pág. | Retificação | Cód. UO | Nome UO | Funcional-Programática | Título / Subtítulo | E S F |
G N D |
RP | M O D |
I U |
F T E |
Dotação | Alteração |
| 1232 | Onde se lê: | 36901 | Fundo Nacional de Saúde | 10.302.0004.4525.0916 | Assist. Financeira à Manutenção de Unidades de Saúde do SUS - Apoio à Manut. do Hospital Maternidade (Assoc de Prot e Assist a Matern e a Inf) - Presidente Juscelino - RN | S | 3-ODC | 2 | 50 | 0 | 155 | 200.00 | Correção no Município e no |
| Leia-se | 36901 | Fundo Nacional de Saúde | 10.302.0004.4525.0916 | Assist. Financeira à Manutenção de Unidades de Saúde do SUS - Apoio à Manut. do Hospital Maternidade (Assoc de Prot e Assist a Matern e a Inf) - Vertentes - PE | S | 3-ODC | 2 | 50 | 0 | 155 | 200.00 | Estado beneficiados |
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Retificação solicitada pelo Senado Federal, através da Mensagem nº 43 (CN), de 17.6.2003.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 07/07/2003
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/7/2003, Página 1 (Retificação)