Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 10.507, DE 10 DE JULHO DE 2002

EMENTA: Cria a Profissão de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/7/2002, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - Profissão - Criação
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) - Exercício profissional
SAÚDE - Promoção - Doença - Prevenção - Residência - Domicílio