Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 10.405, DE 9 DE JANEIRO DE 2002

EMENTA: Dá nova redação ao art. 4º da Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, altera as tabelas de vencimento básico dos professores do ensino de 3º grau e dos professores de 1º e 2º graus, integrantes dos quadros de pessoal das instituições federais de ensino, e altera dispositivos da Lei nº 10.187, de 12 de fevereiro de 2001.

Texto Atualizado Formato: Documento em doc

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/1/2002, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MÉDICO RESIDENTE - Instituição hospitalar - Bolsa de estudo - Valor
PROFESSOR - Ensino superior - Ensino de primeiro grau - Ensino de segundo grau - Vencimentos - Aumento
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - Cálculo - Proventos - Tabela