Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 10.405, DE 9 DE JANEIRO DE 2002
EMENTA: Dá nova redação ao art. 4º da Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, altera as tabelas de vencimento básico dos professores do ensino de 3º grau e dos professores de 1º e 2º graus, integrantes dos quadros de pessoal das instituições federais de ensino, e altera dispositivos da Lei nº 10.187, de 12 de fevereiro de 2001.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/1/2002, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Lei Ordinária nº 11381 de 1º de Dezembro de 2006 (Poder Legislativo) - (Revogação Parcial). Art. 1º ; Art. 2º .
- Lei Ordinária nº 11344 de 8 de Setembro de 2006 (Poder Legislativo) - (Revogação Parcial). Art. 3º, e tabela "a" do Anexo I .
- Medida Provisória nº 295 de 29 de Maio de 2006 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 3º ; Anexo I, Tabela "a" .
Indexação
MÉDICO RESIDENTE - Hospital - Bolsa de estudo - Valor
PROFESSOR - Instituição federal de ensino - Ensino superior - Ensino de primeiro grau - Ensino de segundo grau - Vencimentos - Aumento
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - Cálculo - Provento (remuneração) - Tabela
PROFESSOR - Instituição federal de ensino - Ensino superior - Ensino de primeiro grau - Ensino de segundo grau - Vencimentos - Aumento
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - Cálculo - Provento (remuneração) - Tabela