Legislação Informatizada - LEI Nº 9.286, DE 19 DE JUNHO DE 1996 - Retificação
LEI Nº 9.286, DE 19 DE JUNHO DE 1996
Acrescenta parágrafo ao art. 2° da Lei n° 9.114, de 17 de outubro de 1995, que dispõe sobre a transferência de Oficiais entre os diversos Corpos e Quadros de Oficiais da Marinha e dá outras providências.
RETIFICAÇÃO
(Publicada no D.O.U. de 20 de junho de 1996, Seção I)
Na página 10885, 1ª coluna, nas assinaturas, leia-se: Fernando Henrique Cardoso e Domingos Alfredo Silva .
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 21/06/1996
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/6/1996, Página 10997 (Retificação)