Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 9.065, DE 20 DE JUNHO DE 1995
EMENTA: Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 8.981, de 20 de janeiro de 1995, que altera a legislação tributária federal, e dá outras providências.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/6/1995, Página 9018 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1995, Página 2225 Vol. 6 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/7/1995, Página 9809 (Retificação)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Lei Ordinária nº 12973 de 13 de Maio de 2014 (Poder Legislativo) - (Não Aplicação). Art. 15 ; Art. 16 .
- Medida Provisória nº 627 de 11 de Novembro de 2013 (Poder Executivo) - (Aplicação). Art. 15 .
- Lei Ordinária nº 9249 de 26 de Dezembro de 1995 (Poder Legislativo) - (Aplicação). Art. 15.
- Lei Ordinária nº 9249 de 26 de Dezembro de 1995 (Poder Legislativo) - (Revogação Parcial). Art. 10.
Indexação
IMPOSTO DE RENDA - Pessoa física - Pessoa jurídica - Legislação - Alteração
LUCRO INFLACIONÁRIO - Definição
LUCRO INFLACIONÁRIO - Definição