Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 9.065, DE 20 DE JUNHO DE 1995

EMENTA: Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 8.981, de 20 de janeiro de 1995, que altera a legislação tributária federal, e dá outras providências.

Texto Atualizado Formato: Documento em doc

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/6/1995, Página 9018 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1995, Página 2225 Vol. 6 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/7/1995, Página 9809 (Retificação)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
IMPOSTO DE RENDA - Pessoa física - Pessoa jurídica - Legislação - Alteração
LUCRO INFLACIONÁRIO - Definição