Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 8.246, DE 22 DE OUTUBRO DE 1991
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Serviço Social Autônomo Associação das Pioneiras Sociais e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/10/1991, Página 23281 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1991, Página 2224 Vol. 5 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/10/1991, Página 23286 (Veto)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Veto:
Veta Parcialmente. Mensagem Presidencial n° 570 de 1.991.
Veta Parcialmente. Mensagem Presidencial n° 570 de 1.991.
- Art. 3º, incisos I e II - (Mantém veto)
Vide Norma(s):
Indexação
ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS - Criação
FUNDAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS - Extinção
ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS - Objetivo - Assistência médica - Educação - Pesquisa - Saúde
MINISTÉRIO DA SAÚDE - Incorporação - Bens - Fundação das Pioneiras Sociais
MINISTÉRIO DA SAÚDE - Competência - Supervisão - Associação das Pioneiras Sociais
SERVIDOR - Fundação das Pioneiras Sociais - Redistribuição - Aproveitamento - Associação das Pioneiras Sociais
ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS - Organização administrativa
FUNDAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS - Extinção
ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS - Objetivo - Assistência médica - Educação - Pesquisa - Saúde
MINISTÉRIO DA SAÚDE - Incorporação - Bens - Fundação das Pioneiras Sociais
MINISTÉRIO DA SAÚDE - Competência - Supervisão - Associação das Pioneiras Sociais
SERVIDOR - Fundação das Pioneiras Sociais - Redistribuição - Aproveitamento - Associação das Pioneiras Sociais
ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS - Organização administrativa