Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 371, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991

EMENTA: Institui o Serviço Social Autônomo Associação das Pioneiras Sociais, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/12/1991, Página 30022 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1991, Página 3367 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS - Conselho de administração - Membros - Recursos - Contratos de gestão - Pessoal