Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 370, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991

EMENTA: Dispõe sobre a extinção da Fundação das Pioneiras Sociais e dá outras providências.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/12/1991, Página 130022 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1991, Página 3664 Vol. 6 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

FUNDAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS (extinção) - Patrimônio - Pessoal
ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS