Legislação Informatizada - Dados da Norma
Lei nº 7.622, de 9 de Outubro de 1987
EMENTA: Reorganiza o Corpo Auxiliar Feminino da Reserva da Marinha - CAFRM.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/10/1987, Página 16845 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1987, Página 114 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Lei Ordinária nº 9519 de 26 de Novembro de 1997 (Poder Legislativo) - (Revogação).
- Lei Ordinária nº 9247 de 26 de Dezembro de 1995 (Poder Legislativo) - (Alteração). Art. 3º, parágrafo único; Art. 4º, §§ 1º, 2º e 3º; Art. 6º, incisos I, II, III, IV, V e VI.
- Lei Ordinária nº 8194 de 25 de Junho de 1991 (Poder Legislativo) - (Alteração). Art. 3º, Parágrafo único; Art. 4º inciso I e II e §§; Art. 6º.
Indexação
MINISTÉRIO DA MARINHA - CAFRM - Reorganização
CAFRM - Recrutamento - Pessoal - Procedimento
CAFRM - Recrutamento - Pessoal - Procedimento