Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 7.122, DE 12 DE SETEMBRO DE 1983

EMENTA: Dispõe sobre a emissão de uma série especial de selos, comemorativa do centenário de Getúlio Vargas.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/9/1983, Página 15849 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1983, Página 54 Vol. 5 (Publicação Original)
Texto - Veto
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Veto:
Veta parcialmente. Mensagem Presidencial n° 335 de 1.983.
  • Art. 1º, caput, a expressão: "10 (dez) "
Vide Norma(s):
Indexação
SELO POSTAL COMEMORATIVO - Centenário - Nascimento - Getúlio Vargas