Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 89.178, de 14 de Dezembro de 1983

EMENTA: Regulamenta a Lei n° 7.122, de 12 de setembro de 1983, que dispõe sobre a emissão de uma série especial de selos, comemorativa do centenário de nascimento de Getúlio Vargas.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/12/1983, Página 21015 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1983, Página 379 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
SELO COMEMORATIVO - Emissões
COMEMORAÇÕES, HOMENAGENS, ETC - Atos pessoais
PRESIDENTES GETÚLIO VARGAS - Comemorações, homenagens
CENTENÁRIO DE PERSONALIDADES (GETÚLIO VARGAS)
PRESIDÊNTE DA REPÚBLICA - Getúlio Vargas