Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 89.178, de 14 de Dezembro de 1983
EMENTA: Regulamenta a Lei n° 7.122, de 12 de setembro de 1983, que dispõe sobre a emissão de uma série especial de selos, comemorativa do centenário de nascimento de Getúlio Vargas.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/12/1983, Página 21015 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1983, Página 379 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
SELO COMEMORATIVO - Emissões
COMEMORAÇÕES, HOMENAGENS, ETC - Atos pessoais
PRESIDENTES GETÚLIO VARGAS - Comemorações, homenagens
CENTENÁRIO DE PERSONALIDADES (GETÚLIO VARGAS)
PRESIDÊNTE DA REPÚBLICA - Getúlio Vargas
COMEMORAÇÕES, HOMENAGENS, ETC - Atos pessoais
PRESIDENTES GETÚLIO VARGAS - Comemorações, homenagens
CENTENÁRIO DE PERSONALIDADES (GETÚLIO VARGAS)
PRESIDÊNTE DA REPÚBLICA - Getúlio Vargas