Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 6.923, DE 29 DE JUNHO DE 1981
EMENTA: Dispõe sobre o Serviço de Assistência Religiosa nas Forças Armadas.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/6/1981, Página 12141 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1981, Página 48 Vol. 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 5670 de 10 de Janeiro de 2006 (Poder Executivo) - (Aplicação). Art. 8º, inciso II .
- Decreto nº 58 de 13 de Março de 1991 (Poder Executivo) - (Aplicação).
- Lei Ordinária nº 8098 de 27 de Novembro de 1990 (Poder Legislativo) - (Norma Complementar).
- Lei Ordinária nº 7672 de 23 de Setembro de 1988 (Poder Legislativo) - (Alteração). Art.8º, itens II e III.
- Decreto nº 94575 de 9 de Julho de 1987 (Poder Executivo) - (Aplicação).
Indexação
SARFA - Regulamentação - Assistência religiosa - Assistência espiritual - Militar - Civil - OM - Funcionamento
FORÇAS ARMADAS - SARFA - Quadro de Capelães Militares - Composição
FORÇAS ARMADAS - SARFA - Quadro de Capelães Militares - Composição