Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 8.098, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1990

EMENTA: Dispõe sobre a distribuição de efetivos de Oficiais da Marinha em tempo de paz.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/11/1990, Página 22759 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1990, Página 3457 Vol. 6 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
OFICIAL DA MARINHA - Efetivos militares - Distribuição - Tempo de paz