Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 6.503, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1977

EMENTA: Dispõe sobre a Educação Física, em todos os graus e ramos do ensino.

Texto Atualizado Formato: Documento em doc

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/12/1977, Página 17297 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1977, Página 306 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
EDUCAÇÃO FÍSICA - Curso facultativo - Aula prática - Aluno - Dispensa