Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 7.692, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1988

EMENTA: Dá nova redação ao disposto na Lei nº 6.503, de 13 de dezembro de 1977, que "dispõe sobre a Educação Física em todos os graus e ramos de ensino".

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/12/1988, Página 24881 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1988, Página 80 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
EDUCAÇÃO FÍSICA - Instituição de ensino - Dispensa - Aula prática - Facultatividade - Aluno - Alteração