Legislação Informatizada - Dados da Norma

Lei nº 6.346, de 6 de Julho de 1976

EMENTA: Inclui ligação ferroviária de Mato Grosso na relação descritiva das ferrovias do Plano Nacional de Viação, instituído pela Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/7/1976, Página 9183 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1976, Página 22 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PNV - Ferrovia - Ligação - Rubinéia, SP - Aparecida do Taboado, MT - Rondonópolis, MT - Cuiabá, MT - Inclusão