Legislação Informatizada - Dados da Norma

Lei nº 5.680, de 20 de Julho de 1971

EMENTA: Dispõe sobre os Prêmios Literários Nacionais.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/7/1971, Página 5673 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1971, Página 33 Vol. 5 (Publicação Original)

Proposição Originária:

PL 2299/1970

Origem: Poder Legislativo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):

Indexação

PRÊMIO - Obra literária - Literatura brasileira - Ministério da Educação e Cultura - Criação
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