Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 73.114, de 8 de Novembro de 1973

EMENTA: Dispõe sobre a concessão de Prêmios Literários Nacionais previstos pela Lei nº 5.680, de 20 de julho de 1971.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/11/1973, Página 11441 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1973, Página 228 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PRÊMIOS LITERÁRIO NACIONAL - Regulamento
INSTITUTO NACIONAL DO LIVRO ( Atribuições)
PRÊMIO, ARTISTICO, CIENTÍFICO E LITERÁRIOS