Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 6.511, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1977

EMENTA: Dispõe sobre os Prêmios Literários Nacionais.

Texto Atualizado Formato: Documento em doc

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/12/1977, Página 17491 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1977, Página 317 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
PRÊMIO LITERÁRIO - Normas - Regulamentação
INL - Ministério da Educação e Cultura - Competência - Concessão - Prêmio literário
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - Competência - Fixação - Valor - Prêmio literário
INL - Competência - Publicação - Obra literária - Prêmio literário