Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 5.628, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1970

Lei Orçamentária Anual (LOA), 1971

EMENTA: Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o Exercício Financeiro de 1971.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/12/1970, Página 10259 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1970, Página 61 Vol. 7 (Publicação Original)
Anexo(s):
Observação: Anexos publicados em suplemento à presente edição. Proposição originária: PLN 8/1970, apreciada pelo Congresso Nacional, com tramitação registrada pelo Senado Federal.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ORÇAMENTO - União Federal - Exercício financeiro
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), 1971