Legislação Informatizada - LEI Nº 5.540, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1968 - Retificação
LEI Nº 5.540, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1968
Fixa normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média, e dá outras providências.
(PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL - SEÇÃO I - PARTE I - DE 29 DE NOVEMBRO DE 1968)
RETIFICAÇÃO
No art. 4º, ONDE SE LÊ:
... isolados constituir-se-se-ão; ...
LEIA-SE:
... isolados constituir-se-ão; ...
No art.8º, ONDE SE LÊ:
... mesmas localidades ou de ...
LEIA-SE:
... mesma localidade ou de ...
Na alínea f) do art. 11. ONDE SE LÊ:
... diferentes individuais dos ...
LEIA-SE:
... diferenças individuais dos...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 03/12/1968
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/12/1968, Página 10433 (Retificação)