Legislação Informatizada - LEI Nº 5.539, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1968 - Retificação
LEI Nº 5.539, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1968
Modifica dispositivos da Lei número 4.881-A, de 6 de dezembro de 1965, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Superior, e dá outras providências.
(PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL - SEÇÃO I - PARTE I - DE 29 DE NOVEMBRO DE 1968)
RETIFICAÇÃO
Na data de encerramento, ONDE SE LÊ:
Brasília, 28 de novembro de 1968, ...
LEIA-SE:
Brasília, 27 de novembro de 1968, ...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 03/12/1968
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/12/1968, Página 10433 (Retificação)