Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 5.520, DE 31 DE OUTUBRO DE 1968

EMENTA: Fixa os efetivos dos Oficiais dos Corpos e Quadros da Marinha de Guerra, e dá outras providências.

Texto Atualizado Formato: Documento em doc

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/11/1968, Página 9609 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1968, Página 126 Vol. 7 (Publicação Original)
Observação: Proposição originária: PLN 25/1968, apreciada pelo Congresso Nacional, com tramitação registrada pelo Senado Federal.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA MARINHA - Pessoal Militar - Fixação - Efetivos Militares - Corpo da Armada - CFN - CETN - CIM - Corpo de Saúde da Marinha - QOAM - QOACFN