Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 920, DE 9 DE OUTUBRO DE 1969

EMENTA: Dispõe sobre acréscimo dos efetivos de oficiais dos Quadros de Oficiais-Auxiliares da Marinha, fixados pela Lei nº 5.520, de 31 de outubro de 1968, e modificada pelo Decreto-Lei nº 741, de 6 de agosto de 1969, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/10/1969, Página 8553 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1969, Página 120 Vol. 7 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/10/1969, Página 8823 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
QOAM - Alteração