Legislação Informatizada - Lei nº 5.393, de 23 de Fevereiro de 1968 - Retificação
Veja também:
Lei nº 5.393, de 23 de Fevereiro de 1968
Altera a Lei nº 4.448, de 29 de outubro de 1964 (Lei de promoções dos Oficiais do Exército).
(Publicada no Diário Oficial - Seção I - Parte I, de 28-2-68)
RETIFICAÇÃO
Na página 1.713, 3ª coluna, na transcrição do artigo 13 da Lei número 4.448-64, ONDE SE LÊ:
.....pelo Presidente da República, tendo por base...
LEIA-SE:
.... pelo Presidente da República tendo por base....
No §1º do mesmo artigo, ONDE SE LÊ:
- para a primeira vaga será escolhido.... - para a segunda vaga será escolhido.... - para a terceira vaga será escolhido...
LEIA-SE:
- para a primeira vaga será escolhido.... - para a segunda vaga, será escolhido..... - para a terceira vaga, será escolhido.....
Na 4ª coluna, na transcrição do artigo 15, 1ª fase, na alínea a),
ONDE SE LÊ:
a) nas Armas o Quadro de......
LEIA-SE:
a) nas Armas e Quadro de......
Na 2ª fase, alínea a) ONDE SE LÊ:
.... Serviço de Saúde, e Serviço de Intendência - ...
LEIA-SE:
.... Serviço de Saúde e Serviço de Intendência - ....
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/3/1968, Página 1785 (Retificação)