Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 5.373, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1967
Lei Orçamentária Anual (LOA), 1968
EMENTA: Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 1968.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/12/1967, Página 12663 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1967, Página 64 Vol. 7 (Publicação Original)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Observação:
Os anexos integrantes desta Lei estão publicados em Suplemento, do dia 18.12.1967.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto-Lei nº 692 de 22 de Julho de 1969 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto-Lei nº 402 de 30 de Dezembro de 1968 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Lei Ordinária nº 5561 de 12 de Dezembro de 1968 (Poder Legislativo) - (Retificação).
- Lei Ordinária nº 5476 de 24 de Julho de 1968 (Poder Legislativo) - (Alteração).
Indexação
ORÇAMENTO, 1968 - União Federal
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), 1968
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), 1968