Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 5.356, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1967
EMENTA: Revoga o Decreto-Lei nº 142, de 2 de fevereiro de 1967, que dispõe sôbre o Plano Rodoviário Nacional.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/11/1967, Página 11647 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1967, Página 47 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
PLANO RODOVIÁRIO NACIONAL - Legislação - Revogação