Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 747, DE 7 DE AGOSTO DE 1969
EMENTA: Altera o Plano Nacional de Viação - Setor Rodoviário, aprovado pela Lei nº 5.356, de 17 de novembro de 1967, incluindo a rodovia que menciona.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/8/1969, Página 6881 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1969, Página 97 Vol. 5 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PNV - Rodovia - Alteração