Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 955, DE 13 DE OUTUBRO DE 1969

EMENTA: Altera o Plano Nacional de Viação - Setor Rodoviário, aprovado pela Lei nº 5.356, de 17 de novembro de 1967, incluindo a rodovia que menciona.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/10/1969, Página 8803 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1969, Página 163 Vol. 7 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PNV - Alteração - Inclusão - Rodovia - Território Federal de Rondônia