Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 5.353, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1967
EMENTA: Dispõe sôbre a criação, no Ministério da Educação e Cultura, de 9 (nove) Prêmios Literários Nacionais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/11/1967, Página 11391 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1967, Página 45 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Lei Ordinária nº 5680 de 20 de Julho de 1971 (Poder Legislativo) - (Revogação).
- Decreto-Lei nº 445 de 3 de Fevereiro de 1969 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º; Art. 3º; Art. 4º.
- Decreto-Lei nº 445 de 3 de Fevereiro de 1969 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 5º.
- Lei Ordinária nº 5543 de 29 de Novembro de 1968 (Poder Legislativo) - (Alteração). Art. 6º; Art. 7º.
Indexação
PRÊMIO - Literatura - Ministério da Educação e Saúde - Criação