Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto-Lei nº 445, de 3 de Fevereiro de 1969
EMENTA: Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 5.353, de 8 de novembro de 1967, que dispõe sobre a criação no Ministério da Educação e Cultura, de 9 (nove) prêmios literátorios nacionais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/2/1969, Página 1121 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1969, Página 55 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - Alteração - Criação - Prêmio - Literatura Brasileira - INL