Legislação Informatizada - Dados da Norma

Lei nº 5.543, de 29 de Novembro de 1968

EMENTA: Altera a Lei nº 5.353, de 8 de novembro de 1967, que dispõe sobre a criação, no Ministério da Educação e Cultura, de 9 (nove) Prêmios Literários Nacionais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/12/1968, Página 10401 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1968, Página 159 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - Prêmio - Obra literária - Literatura - Alteração