Legislação Informatizada - LEI Nº 5.173, DE 27 DE OUTUBRO DE 1966 - Retificação
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LEI Nº 5.173, DE 27 DE OUTUBRO DE 1966
Dispõe sobre o Plano de Valorização Econômica da Amazônia; extingue a Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia (SPVEA), cria a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM), e dá outras providências.
(Publicada no Diário oficial - Seção I - Parte I - de 31 de outubro de 1966).
RETIFICAÇÃO
Na página, 12.565, 1° coluna, artigo 27,
ONDE SE LÊ:
... onde devem ser...
LEIA-SE:
... onde devam ser...
No parágrafo único do mesmo art.,
ONDE SE LÊ:
... poderão tamém, ser depositados...
LEIA-SE:
... poderão, também, ser depositados...
Na 2° coluna da mesma págiana, art. 34, parágrafo único,
ONDE SE LÊ:
... real ou fideijussoria que...
LEIA-SE:
... real ou fidejussória que...
Na página 12.566, 1° coluna, art. 57, parágrafo 1°,
ONDE SE LÊ:
... será relatado em outros órgãos...
LEIA-SE:
... será relotado em outros órgãos...
No art. 59, parágrafo 3°, na mesma coluna,
ONDE SE LÊ:
qualidade do funcionário...
LEIA-SE:
qualidade de funcionário...
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/12/1966, Página 14284 (Retificação)