Legislação Informatizada - LEI Nº 5.070, DE 7 DE JULHO DE 1966 - Retificação

LEI Nº 5.070, DE 7 DE JULHO DE 1966

Cria o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações e dá outras providências.

(Publicada no Diário Oficial - Seção I - Parte I - de 11.7.66)

RETIFICAÇÃO

Na página 7.580, 4ª coluna, art. 3º, alínea b),
Onde se lê:
    ... material especialização ...
Leia-se:
    ... material especializado ...

Na página 7.581,1ª coluna, art. 8º,
Onde se lê:
    ... o dia 21 de março ...
Leia-se:
    ... o dia 31 de março ...

Na 2ª coluna, art. 12,
Onde se lê:
    ... na aplica refere a tabela de valôres, ...
Leia-se:
    ... na aplicação da tabela de valôres, ...

Na 3ª coluna, ainda da mesma página, nas assinaturas,
Onde se lê:
     H.CASTELLO BRANCO
     Juarez Távora
     João Gonçalves de Souza
Leia-se:
     H.CASTELLO BRANCO
     Octávio Bulhões
     Juarez Távora
     João Gonçalves de Souza


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 24/08/1966


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/8/1966, Página 9723 (Retificação)