Legislação Informatizada - LEI Nº 5.070, DE 7 DE JULHO DE 1966 - Retificação
Veja também:
LEI Nº 5.070, DE 7 DE JULHO DE 1966
Cria o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações e dá outras providências.
(Publicada no Diário Oficial - Seção I - Parte I - de 11.7.66)
RETIFICAÇÃO
Na página 7.580, 4ª coluna, art. 3º, alínea b),
Onde se lê:
... material especialização ...
Leia-se:
... material especializado ...
Na página 7.581,1ª coluna, art. 8º,
Onde se lê:
... o dia 21 de março ...
Leia-se:
... o dia 31 de março ...
Na 2ª coluna, art. 12,
Onde se lê:
... na aplica refere a tabela de valôres, ...
Leia-se:
... na aplicação da tabela de valôres, ...
Na 3ª coluna, ainda da mesma página, nas assinaturas,
Onde se lê:
H.CASTELLO BRANCO
Juarez Távora
João Gonçalves de Souza
Leia-se:
H.CASTELLO BRANCO
Octávio Bulhões
Juarez Távora
João Gonçalves de Souza
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/8/1966, Página 9723 (Retificação)