Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 4.943, DE 6 DE ABRIL DE 1966

EMENTA: Transforma em Fundação a atual Casa de Rui Barbosa e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/4/1966, Página 3715 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
FCRB - Instituição cultural - Transformação