Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 4.774, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965

EMENTA: Concede pensão especial a Paulo Soares, ex-servidor do Ministério da Guerra.

Texto Atualizado Formato: Documento em doc

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/9/1965, Página 9625 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 164 Vol. 5 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/9/1965, Página 9913 (Retificação)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
PENSÃO ESPECIAL - Concessão